# Registro público: TJSE — 00002714820158250022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 0 MALHADA DOS BOIS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477670/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477670.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d849391d1d07ef92d1ccbe813d3e49ba55f50a2a087ba49fa4eb0eebd977c5ae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 101
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-15
- **Último ato com data válida:** 2019-04-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-04-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-02-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-01-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-01-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-10-02** — Documento (TPU 581)
> **2018-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-28** — Documento (TPU 581)
> **2018-08-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-07-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-03-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-12-17** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Grave | Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-07-31T09:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-09-28T13:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]}
- 2016-03-09T13:00:24.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2016-02-11T08:26:49.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2019-01-22T17:28:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-22T17:17:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-28T10:20:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-12T12:03:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-22T17:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-25T08:07:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-18T14:03:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-24T10:08:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-24T10:08:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-24T08:17:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-14T08:50:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-16T08:38:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-10T08:39:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-14T14:19:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-09T11:23:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-25T15:23:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-25T08:45:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-18T22:08:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-18T12:21:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-18T09:18:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-30T08:46:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-21T07:39:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-19T13:53:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-19T13:45:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-19T13:40:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-17T09:33:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-10T19:14:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-01-27T12:10:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-17T13:22:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-07T10:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-02T09:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-28T12:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-28T11:13:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-28T10:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-17T17:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-26T10:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 101 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477670.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5556](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5556)
- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2016-02-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2016-02-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2016-02-11 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-02-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2016-02-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2016-03-09 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-28 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-02-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2017-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-10-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2017-12-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2018-08-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-08-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-08-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-10-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-02-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-04-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-15 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/98`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/93`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/94`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-22T00:13:58\.545000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160115120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d849391d1d07ef92d1ccbe813d3e49ba55f50a2a087ba49fa4eb0eebd977c5ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00000743420108110095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1506555/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5556, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MALHADA DOS BOIS / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- [TJMT — 00000045420198110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169860/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5556, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MALHADA DOS BOIS / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- [TJPI — 00001603120098180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4519272/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5556
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MALHADA DOS BOIS / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJSE — 00006401020098250036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/481468/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5556
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MALHADA DOS BOIS / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA
- [TJPR — 00000026420138160172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3764531/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5556
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MALHADA DOS BOIS / UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO
- [TJSP — 00085377820118260590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3020201/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5556
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MALHADA DOS BOIS / 03 CRIMINAL DE SAO VICENTE
- [TJSP — 00022160420018260614](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3015717/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5556
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MALHADA DOS BOIS / VARA UNICA DE TAMBAU
- [TJPE — 00000122720008170790](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2264518/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5556
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 MALHADA DOS BOIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA