# Registro público: TRE-MT — 00002438920166110026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477753/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477753.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dad2a3e901d1085fff3a7a37e1d8a2e1aa1633216435feca4f91e7c473703b0a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-08-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-05** — Desapensamento (TPU 137)
> **2016-09-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-04** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-04** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-04** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2016-09-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-02** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T11:03:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-08-21T18:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-23T14:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-23T15:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-08-31T13:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-02T16:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-02T17:24:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2016-09-02T17:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-09-04T15:20:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2016-08-28T15:32:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-01T09:49:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-04T15:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-04T15:22:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-05T12:08:38.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-08-15T10:05:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-15T11:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-17T19:06:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-19T16:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-22T14:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-22T14:40:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-28T15:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-28T15:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-28T15:32:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-02T16:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-02T16:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-04T15:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-04T15:21:05.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-09-05T18:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-07T14:57:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-05T12:09:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003211020206110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159649/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- [TSE — 00002254420166050185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249382/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- [TRE-PE — 06001568520206170088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159724/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003231120206110043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156810/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 43ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06001635620246110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686549/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 39ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001245320246060086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157420/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO
- [TRE-MS — 06001174220246120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157238/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- [TRE-AM — 06005012720246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155328/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Zona Eleitoral / 6 ZONA ELEITORAL