# Registro público: TRT3 — 00000127020165030090

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Guanhães
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477907/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477907.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f613bc57c8e0478131ad6beea86a6ba869745dc30becc8cb3a7dcb580ebdfea4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 46
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-11
- **Último ato com data válida:** 2017-06-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-06-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-04-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-03-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-02-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-02-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-02-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-01-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-12-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-04T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2016-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477907.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f613bc57c8e0478131ad6beea86a6ba869745dc30becc8cb3a7dcb580ebdfea4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2016-10-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-10-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-11-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-11-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2016-11-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-11-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-12-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-01-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2017-02-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2017-02-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2017-02-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2017-03-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2017-04-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2017-04-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2017-04-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2017-06-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/45`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T04:59:26\.786414656Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-02\-11T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f613bc57c8e0478131ad6beea86a6ba869745dc30becc8cb3a7dcb580ebdfea4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00006474720135240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/242203/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13850, 13858, 13877, 14034
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT2 — 00000151320145020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/473401/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13850, 13877
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT24 — 00012453520125240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/476820/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13850, 13858, 14034
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT4 — 00010077220135040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106182/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13858, 13877
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT4 — 00004178620125040812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2554362/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13858, 13877
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT3 — 00001658420135030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13877, 14034
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT1 — 00000312120145010343](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/482506/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13858, 13877, 14034
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda
- [TRT3 — 00000077620155030092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/473929/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13850, 13858, 13877
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000127020165030090 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Guanhães”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** f613bc57c8e0478131ad6beea86a6ba869745dc30becc8cb3a7dcb580ebdfea4
- **SHA-256 do comentário:** a09886b3ce2600a421e7541587dc94295fa879290cdaa98b2ed1ddaf871604e6