# Registro público: TRT4 — 00009319420115040029 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-09-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781978/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781978.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ee80e86d7d80357390cceb7eb722b7ad6a530d32efec8392672da02f7df9a5f7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-09-17 - **Último ato com data válida:** 2025-09-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-09-17** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2025-09-17** — Desarquivamento (TPU 893) > **2025-09-17** — Definitivo (TPU 246) > **2025-09-17** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2025-09-17** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2025-09-17** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Nulidade - Ausência de Nome das Partes ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-09-17T10:54:42.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-09-17T10:46:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-09-17T10:54:02.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-09-17T10:54:08.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-09-17T10:54:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-09-17T13:33:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12404](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12404) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Nulidade - Ausência de Nome das Partes — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-09-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-09-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-09-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-09-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-09-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-09-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-09-17 trata do assunto oficial «Nulidade - Ausência de Nome das Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-09-17 trata do assunto oficial «Nulidade - Ausência de Nome das Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T01:35:22\.286000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250916030000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ee80e86d7d80357390cceb7eb722b7ad6a530d32efec8392672da02f7df9a5f7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00008835920115040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4649324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12404 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRE-TO — 06002092120246270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5433376/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12404 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GABINETE DA CORREGEDORIA - [TRE-TO — 06000639620246270026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5335740/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12404 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GABINETE DA CORREGEDORIA - [TRT4 — 00007236020125040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3934649/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12404 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00007027420105040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3831635/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12404 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRE-MT — 06003234020206110001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154368/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12404 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 01ª Zona Eleitoral - [TRE-PR — 06000322620256160098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4531986/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12404 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 98 ª zona eleitoral-Ubiratã - [TRE-PR — 06000314120256160098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435959/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12404 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 98 ª zona eleitoral-Ubiratã