# Registro público: TRT3 — 00001537620115030054 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Congonhas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-03-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785231/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785231.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 08049c7ecd28f5f4034f4c350b2db1c2a360eb16c441bff11808732b8873320a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 116 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-04 - **Último ato com data válida:** 2018-05-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-02-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-10-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-08-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-06-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-05-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-05-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-03-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-03-17** — Petição (TPU 85) > **2017-02-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-11-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-10-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | CTPS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Citação | Depósito/Diferenças | Gratificação de Férias | Execução Previdenciária | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-04-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-03-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-03-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-04-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-04-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-05-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-06-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-08-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-10-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-11-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-04-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-06-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-05-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-05-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-07-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-07-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-09-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-09-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-11-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 116 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785231.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909) - [Outros processos do assunto TPU 9419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9419) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/08049c7ecd28f5f4034f4c350b2db1c2a360eb16c441bff11808732b8873320a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 116 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-03-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-04-15 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2015-05-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2016-07-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2016-09-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/106` - 2016-10-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2016-10-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2016-11-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2017-02-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2017-03-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2017-03-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2017-05-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2017-05-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/111` - 2017-06-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2017-08-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2017-10-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/113` - 2018-02-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2018-05-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/115` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-05-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:19:19\.341294888Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-03\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-03\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 08049c7ecd28f5f4034f4c350b2db1c2a360eb16c441bff11808732b8873320a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006426320115020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5979620/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 13716, 13773 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00002015220145030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5957777/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10938, 9419 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 1ª Vara do Trabalho de Varginha - [TRT2 — 00002406320135020030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565670/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 13716, 13773 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT17 — 00000926420145170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2571551/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 9419 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT4 — 00009324820115040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4803633/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 9419 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT17 — 00001289020155170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3447493/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 9419 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 3ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT4 — 00006102820115040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3446535/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 9419 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT1 — 00000922220115010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166789/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 9419 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001537620115030054 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | CTPS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Citação | Depósito/Diferenças | Gratificação de Férias | Execução Previdenciária | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Congonhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 08049c7ecd28f5f4034f4c350b2db1c2a360eb16c441bff11808732b8873320a - **SHA-256 do comentário:** 120a00d742d15c05d7a31b1d8860ec16f42f0f2e9ad298d29af13d625e00a33f