# Registro público: TJRS — 50057639220218210132 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Criminal da Comarca de Sapiranga - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-06-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/478568/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/478568.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b918e58ca4cf3d3e4d6c71225aac13c48b994011b9b242180b6df222e9686542 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-05 - **Último ato com data válida:** 2022-01-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-31** — Documento (TPU 581) > **2022-01-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-12-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-11-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-11-29** — Conclusão (TPU 51) > **2021-11-29** — Audiência (TPU 970) > **2021-11-13** — Confirmada (TPU 12266) > **2021-11-03** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2021-11-03** — Documento (TPU 581) > **2021-11-02** — Documento (TPU 581) > **2021-11-02** — Remessa (TPU 123) > **2021-10-08** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Posse de Drogas para Consumo Pessoal ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-12-02T01:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-11-29T16:39:40.000Z — Audiência (TPU 970) - 2021-11-29T15:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-11-03T14:51:50.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-11-02T08:52:51.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-10-08T15:07:07.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-10-05T15:50:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]} - 2022-01-31T11:16:31.000Z — Documento (TPU 581) - 2022-01-17T16:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-11-29T15:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2021-11-03T14:51:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2021-11-02T08:52:50.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5885](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5885) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Posse de Drogas para Consumo Pessoal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-10-05 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-10-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-11-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-11-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-11-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-11-03 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-11-13 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-11-29 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-11-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-11-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-12-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-01-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-01-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:12:22\.666448260Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210602000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b918e58ca4cf3d3e4d6c71225aac13c48b994011b9b242180b6df222e9686542 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 50059076620218210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/483079/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga - [TJRS — 50081028920188210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475711/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí - [TJPA — 00004019420188140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795012/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ - [TJRS — 50057612520218210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480876/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga - [TJES — 00001841020228080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5788747/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM - [TJES — 00001844920228080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779116/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª VARA - CASTELO - [TJSP — 00014241020098260472](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4976157/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PORTO FERREIRA - [TJSP — 15021370720208260477](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975644/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE