# Registro público: TRT7 — 00000034620225070039 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-01-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789502/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789502.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1c041ba3ae25a6b2d1880bf3bbdb30989a5c4b379d7e6bdadf62400c42520b39 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 14 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-05 - **Último ato com data válida:** 2025-05-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-27** — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737) > **2022-02-10** — Definitivo (TPU 246) > **2022-02-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-02-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-01-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-01-28** — Publicação (TPU 92) > **2022-01-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-01-26** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2022-01-26** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) > **2022-01-25** — Conclusão (TPU 51) > **2022-01-25** — de Instrução (TPU 12749) > **2022-01-05** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Reconhecimento de Relação de Emprego | Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho | Horas Extras | Intervalo Intrajornada ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-01-05T13:06:04.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-01-05T13:06:05.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2022-01-05T13:16:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-01-25T13:44:23.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2022-01-25T13:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2022-01-26T17:06:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2022-01-26T17:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-01-28T01:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-01-28T01:22:06.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-02-10T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-02-10T13:08:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2022-01-26T17:06:22.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - 2022-02-10T13:09:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2025-05-27T11:31:21.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737) **Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13724](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13724) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1c041ba3ae25a6b2d1880bf3bbdb30989a5c4b379d7e6bdadf62400c42520b39.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-01-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-01-05 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-01-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-01-25 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-01-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-01-26 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-01-26 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-01-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-02-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-02-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-05-27 — Exclusão do Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-10 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-27T17:58:19\.173903615Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220105130604 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1c041ba3ae25a6b2d1880bf3bbdb30989a5c4b379d7e6bdadf62400c42520b39 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000034620225070039 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Exclusão do Juízo 100% Digital”, em 2025-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1c041ba3ae25a6b2d1880bf3bbdb30989a5c4b379d7e6bdadf62400c42520b39 - **SHA-256 do comentário:** dca10dd0a1d7a29cb6d9cc737295c1709069ea388c364e5f4141ade9ffa979b9