# Registro público: STJ — 00004002720154058305

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4790504/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4790504.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 823e036018137a60d03470d94eda54ce0fc836a8e1d9f87c02a5de49ecadb84a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-27
- **Último ato com data válida:** 2021-06-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-26** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-26** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2021-05-25** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-18** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2021-05-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-03** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Estelionato Majorado | Estelionato Majorado (art. 171, § 3º)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-12-07T19:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-02-08T10:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2021-02-08T10:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-02-08T10:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-03-24T16:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2021-03-24T16:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-04-05T18:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2021-04-05T20:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-05-03T17:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-26T15:32:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-27T13:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-04T23:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-05T00:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-05T08:27:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-24T15:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-26T17:33:09.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2021-03-29T05:16:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-18T16:51:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-19T08:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-25T05:15:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-22T13:08:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-22T13:08:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-24T15:59:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-26T17:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-26T19:03:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-05T18:33:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-26T12:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-03T17:11:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-04T14:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-11T14:45:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-24T11:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-24T19:08:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-26T15:24:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3628)
- [Outros processos do assunto TPU 3432](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3432)
- [Outros processos do assunto TPU 9691](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9691)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/823e036018137a60d03470d94eda54ce0fc836a8e1d9f87c02a5de49ecadb84a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Estelionato Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-08 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-24 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-04-05 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-05-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-05-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-05-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-05-26 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-06-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-22 trata do assunto oficial «Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T18:51:15\.134309135Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-02\-05T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 823e036018137a60d03470d94eda54ce0fc836a8e1d9f87c02a5de49ecadb84a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJDFT — 00081307720188070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3667221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3432, 3628
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [STJ — 00000562120178260169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/994082/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9691
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJPI — 00002337420108180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5874073/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9691
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- [TJGO — 00227162520208090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5723527/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 9691
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJPI — 00002194920138180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5644025/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9691
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- [TJPA — 00003813520208140133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562275/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9691
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
- [TJPI — 00002167920168180112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5541276/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9691
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- [TJGO — 00185584520138090064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4842034/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9691
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Vara Criminal

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004002720154058305 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Estelionato Majorado | Estelionato Majorado (art. 171, § 3º)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/823e036018137a60d03470d94eda54ce0fc836a8e1d9f87c02a5de49ecadb84a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 823e036018137a60d03470d94eda54ce0fc836a8e1d9f87c02a5de49ecadb84a
- **SHA-256 do comentário:** ef3b882ddbb881156c070f4c559544f8233eb8d9eef5306df6f49de7c029a0b4