# Registro público: TJPE — 00000285320208173320

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801166/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e5a150d982bfe752067ec1fa7cc43395864a162f6bba7c8a9f9e1f007744d74d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 47
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-29
- **Último ato com data válida:** 2021-08-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-22** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2021-04-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-25** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-27** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-22** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Posse

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-08-15T02:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2021-05-04T15:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2021-04-22T16:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2021-03-25T10:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2021-03-03T15:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2021-01-27T20:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2021-01-12T15:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-12-22T12:25:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-12-17T14:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-12-10T13:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-11-06T15:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-10-21T17:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-09-30T16:50:43.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-09-30T16:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-09-26T17:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-09-16T11:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-09-16T11:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-09-16T11:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-09-02T09:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-04-30T16:15:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-03-27T19:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-03-27T19:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-03-02T18:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-02-27T22:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-02-27T12:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-02-27T09:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-02-27T08:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-02-17T18:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-02-17T18:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-02-10T18:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}, {"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-02-10T18:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}, {"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-02-10T18:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-01-29T16:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-01-29T16:39:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-10-23T01:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2021-08-15T02:51:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2021-04-22T16:23:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2021-03-15T15:54:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-09-17T10:45:29.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}
- 2020-09-16T11:45:02.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7626", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801166.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10444](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10444)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Posse — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-09-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-30 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-12-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-01-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-04-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-04-22 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-08-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Posse» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-04-22? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000216619858170320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699093/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- [TJPE — 00000305920218172650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149014/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- [TRF1 — 00002455320194013824](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129274/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / Vara Única de Ituiutaba
- [TJPE — 00000133520208173110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2411191/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- [TJPB — 00006132520118151171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4835881/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / Vara Única de São Bento
- [TJRR — 08012206020198230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4829619/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA CÍVEL
- [TJRN — 00068461820118200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4793692/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / 7ª VARA CÍVEL
- [TJMT — 00003133720128110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786833/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR