# Registro público: STJ — 00003993920188260603

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-12-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801282/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801282.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9e691475edcae75a21a5c1dde6b176943def8f56330e3a8398195129dc018e4a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-12-17
- **Último ato com data válida:** 2021-05-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-28** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-27** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2021-04-26** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-04-20** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2021-04-20** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-09** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2021-04-09** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-11T09:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2021-01-11T14:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-02-02T18:50:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2021-02-04T14:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-02-08T17:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2021-02-08T18:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-02-12T16:30:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-02-12T16:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-02-12T16:56:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-04-09T16:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2021-04-09T17:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-04-20T16:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-28T06:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-12-17T19:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-04T05:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-09T16:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-20T14:25:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-22T08:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-26T05:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-24T07:57:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-24T07:57:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-02T18:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-03T19:12:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-04T14:48:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-08T17:22:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-10T19:25:23.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-04-09T16:39:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-23T18:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-23T19:36:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-27T23:26:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3608](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3608)
- [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e691475edcae75a21a5c1dde6b176943def8f56330e3a8398195129dc018e4a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tráfico de Drogas e Condutas Afins — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crimes do Sistema Nacional de Armas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-12-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-01-11 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-02 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-08 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-02-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-09 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-04-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-04-27 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-04-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-05-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-05-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-02-02 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-24 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T19:06:54\.203789123Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-12\-31T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-12\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9e691475edcae75a21a5c1dde6b176943def8f56330e3a8398195129dc018e4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00001146220218272721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1754217/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3608, 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- [TJRR — 08042050320178230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6133571/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3608, 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- [TJMG — 00018088020198130440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4803956/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3608, 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00019555020188130470](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4803196/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3608, 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00014677820208130647](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4797890/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3608, 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
- [TJES — 00001279120238080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385668/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3608, 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- [TJMS — 00000304920248120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/878360/) — classe: Alienação de Bens do Acusado; referências coincidentes: 3608, 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Alienação de Bens do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª Vara
- [TJRR — 00117546820158230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/877938/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3608, 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003993920188260603 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e691475edcae75a21a5c1dde6b176943def8f56330e3a8398195129dc018e4a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9e691475edcae75a21a5c1dde6b176943def8f56330e3a8398195129dc018e4a
- **SHA-256 do comentário:** 6d1f99ad1867bbcf0b929bac6df909a7e1849dee29de3542e21db8996ff535a5