# Registro público: TJSP — 00032345520128260297

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 04 CUMULATIVA DE JALES
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801877/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801877.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ddd749b50da65d624852300615fe5582767c4685fd65fd9ce344e20b731a0819

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 194
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-04-04
- **Último ato com data válida:** 2022-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-05-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-30** — Publicação (TPU 92)
> **2019-04-29** — Remessa (TPU 123)
> **2019-04-11** — Mandado (TPU 106)
> **2019-04-11** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-03-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-03-14** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-21** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Outras fraudes

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-04-04T16:21:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-04-13T11:58:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-13T12:03:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-17T17:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-26T11:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-10-26T11:51:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-26T11:56:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-28T14:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-28T14:09:12.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2012-12-07T10:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-07T10:26:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-13T14:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-03-12T11:50:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-12T12:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-17T11:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-28T10:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-26T15:25:30.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2013-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2013-09-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-06T14:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-16T10:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 194 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801877.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3433)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ddd749b50da65d624852300615fe5582767c4685fd65fd9ce344e20b731a0819.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 194 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Outras fraudes — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-04-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-03-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2019-01-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2019-01-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/169`
- 2019-01-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/170`
- 2019-01-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/171`
- 2019-01-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/172`
- 2019-01-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/173`
- 2019-02-18 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/179`
- 2019-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2019-02-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/181`
- 2019-02-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/183`
- 2019-02-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/184`
- 2019-04-11 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/188`
- 2019-04-11 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/189`
- 2019-04-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/190`
- 2019-05-10 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/192`
- 2022-09-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/193`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-07 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/134`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-08 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/168`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-08 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/169`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T01:47:20\.223620736Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120404114801
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-04\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ddd749b50da65d624852300615fe5582767c4685fd65fd9ce344e20b731a0819

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 15004977720238260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5459757/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CUMULATIVA DE JALES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE OSVALDO CRUZ
- [TJES — 00002055720178080059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311599/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CUMULATIVA DE JALES / 2ª VARA - IBIRACU
- [TJPR — 00000276920208160063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6118801/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CUMULATIVA DE JALES / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- [TJSP — 00006305520098260450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4895812/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CUMULATIVA DE JALES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- [TJSP — 00009033420098260450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4892371/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CUMULATIVA DE JALES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- [TJRJ — 00007316720208190041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2935470/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CUMULATIVA DE JALES / PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00040492820198190030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2812761/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CUMULATIVA DE JALES / MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00112658720188190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2775348/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3433
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CUMULATIVA DE JALES / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00032345520128260297 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Outras fraudes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “04 CUMULATIVA DE JALES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 194 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ddd749b50da65d624852300615fe5582767c4685fd65fd9ce344e20b731a0819.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ddd749b50da65d624852300615fe5582767c4685fd65fd9ce344e20b731a0819
- **SHA-256 do comentário:** d5fc8d1a8343394692ec3265c15832efa041abceadb7f08970278649562cdee9