# Registro público: TJAP — 00001205120018030001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-04-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480288/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480288.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cfb5bab4a24e33c532c4aef67d36d9f2a164ea834a9d3fd4b32d3116f96e7d0c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 199
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-04-17
- **Último ato com data válida:** 2024-06-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-20** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2024-05-06** — Documento (TPU 581)
> **2024-05-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-05-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-07-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-07-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2013-07-02** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2013-07-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cheque

## Movimentações processuais (fonte)

- 2001-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2001-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2002-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2002-06-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2005-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2006-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2006-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2006-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2006-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2007-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2007-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2007-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2008-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2008-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2008-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2009-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2009-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-12-02T15:18:43.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2010-05-10T14:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-05-10T14:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-05-27T11:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-06-18T13:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-06-18T13:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2010-09-17T15:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2011-01-17T10:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2011-01-17T10:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2011-02-25T08:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 199 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480288.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00107406420158200129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097999/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 3ª VARA
- [TJPR — 00000167420168160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097515/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / CURITIBA - 21ª VARA CÍVEL
- [TJMT — 00003397720168110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097755/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- [TJRO — 70030237020198220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097065/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª VARA CÍVEL
- [TJDFT — 00236897320158070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095965/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- [TJCE — 00629361320178060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095876/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- [TJCE — 00405916320118060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095080/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- [TJRN — 00110104120028200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094952/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 3ª VARA CÍVEL