# Registro público: TRE-AL — 06000091420206020044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480487/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480487.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5097693a3210ce956c3452a8e873ffb32718d1e828c04f7811b224d56de0ad6d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-12
- **Último ato com data válida:** 2020-06-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-19** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-15** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2020-06-15** — Remessa (TPU 123)
> **2020-06-15** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-26** — Remessa (TPU 123)
> **2020-05-20** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-19** — Remessa (TPU 123)
> **2020-05-12** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-12T08:37:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2020-05-12T08:48:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2020-05-19T19:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2020-05-26T15:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2020-06-15T11:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2020-06-15T11:58:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2020-05-20T17:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2020-06-19T08:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2020-06-19T14:08:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2020-05-12T08:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2020-05-19T13:23:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2020-06-15T10:45:21.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2020-06-19T14:09:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2020-06-19T14:09:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000496720236050024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098743/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000558020206170045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2920602/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000381220246090050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097421/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- [TRE-BA — 06000489620206050118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096757/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000122620246130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096453/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
- [TRE-SP — 06000257320246260071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096011/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS
- [TRE-GO — 06000372620206090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095889/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- [TRE-SP — 06000257520206260051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094626/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE