# Registro público: TRE-DF — 00000338520166070014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF
- **Classe:** Inspeção
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480706/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480706.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fbe203e72f333c6028ea60aec4143654552449ef11fd0dca58b326bd7faba987

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-25
- **Último ato com data válida:** 2025-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-11-29** — Provisório (TPU 245)
> **2019-11-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-04-10** — Provisório (TPU 245)
> **2017-04-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-04-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-04-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-04-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-03-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-03-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-03-20** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-25T15:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-07-25T15:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-25T15:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-15T18:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-16T15:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-20T16:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-04-06T19:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-03-28T18:51:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-25T14:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-28T18:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-06T16:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-10T17:25:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-10T17:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-10T17:44:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-10T17:44:25.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-11-29T17:03:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-29T17:05:01.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2025-02-12T16:55:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-07-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-07-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-07-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-07-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-03-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-03-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-03-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-04-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-04-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-04-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-04-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-04-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-04-10 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-11-29 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-11-29 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-02-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-11T18:33:28\.413534320Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-07\-25T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: fbe203e72f333c6028ea60aec4143654552449ef11fd0dca58b326bd7faba987

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-DF — 06022502620186070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480846/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
- [TRE-DF — 06031995020186070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480723/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL
- [TSE — 06005105720206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161859/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / GABINETE STF3
- [TRE-DF — 06026504020186070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480713/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inspeção / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI