# Registro público: TRE-MG — 00000314920196130336

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 336ª Zona Eleitoral - Turmalina
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480775/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480775.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be3190a2776ba7cb6a01f73f31cab91096d8cd36b718db2d7f4b72b3e577c718

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-06
- **Último ato com data válida:** 2021-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-06-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-10** — Procedência (TPU 219)
> **2019-06-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-06-07** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2019-06-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-06T12:02:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2019-06-06T13:28:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2019-06-10T13:09:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2019-06-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2019-06-06T13:27:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2019-06-07T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2019-06-10T12:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2019-06-10T12:29:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2019-06-10T12:30:14.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2019-06-10T15:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2019-06-11T12:44:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2021-09-02T15:17:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2021-09-02T15:36:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2021-09-02T15:41:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2021-09-02T16:06:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-06-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-06-06 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-06-07 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-06-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-06-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-06-10 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-06-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-06-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-09-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2019-06-07 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:15:40\.164000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190606120232
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: be3190a2776ba7cb6a01f73f31cab91096d8cd36b718db2d7f4b72b3e577c718

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SC — 00177901320106240020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950564/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 20 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 00005257320116130212](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950605/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- [TRE-RS — 00000762820136210114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950511/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000421620146210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213550/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001332920176040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738343/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000121520156210060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738284/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000185420116240100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480625/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 100 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001211520176040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480581/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 1 ZONA ELEITORAL