# Registro público: TRE-GO — 06031981120186090000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/481882/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/481882.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7046dfb7b1d8dde2303fb19f3cd7f5b637f720b05be45c356ba90e6c09522692

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-24
- **Último ato com data válida:** 2018-10-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-10-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-09-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-30** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-29** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-28** — Publicação (TPU 92)
> **2018-09-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-28** — Improcedência (TPU 220)
> **2018-09-28** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Direito de Resposta | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-24T20:20:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-09-25T10:03:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2018-09-27T18:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-09-25T10:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-25T10:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-09-26T12:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-09-28T18:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-30T14:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-25T10:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-25T10:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-27T09:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-28T17:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-28T18:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-25T17:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2018-09-26T17:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2018-09-27T18:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-29T11:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-28T17:40:48.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2018-09-27T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-27T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-28T17:40:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-28T17:57:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-30T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-30T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-30T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-01T12:13:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-09T13:44:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-10T12:07:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11593](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11593)
- [Outros processos do assunto TPU 11671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11671)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7046dfb7b1d8dde2303fb19f3cd7f5b637f720b05be45c356ba90e6c09522692.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Direito de Resposta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-09-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-09-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-09-25 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-09-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-09-26 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-09-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-09-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-09-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-10-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-01 trata do assunto oficial «Direito de Resposta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:46:14\.983500284Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180924202053
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7046dfb7b1d8dde2303fb19f3cd7f5b637f720b05be45c356ba90e6c09522692

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06031548920186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/420920/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 11671
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1
- [TRE-MS — 00002079820166120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/514342/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11593, 11671
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- [TRE-AP — 06001101420246030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/512831/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11593, 11671
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Direito de Resposta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1 / 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL
- [TRE-GO — 06030682120186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/499230/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593, 11671
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1 / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO I
- [TRE-PR — 00002875520166160031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/483382/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11593, 11671
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1 / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-PR — 00004133920166160150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/471518/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11593, 11671
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1 / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-SC — 00001036220166240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/263650/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11593, 11671
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1 / Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-PR — 00001442220166160175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/257688/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11593, 11671
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1 / Gabinete 1 Juiz Estadual

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06031981120186090000 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Direito de Resposta | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7046dfb7b1d8dde2303fb19f3cd7f5b637f720b05be45c356ba90e6c09522692.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7046dfb7b1d8dde2303fb19f3cd7f5b637f720b05be45c356ba90e6c09522692
- **SHA-256 do comentário:** fb61b347fa8a80c30e0d09def91b727b2644cee020b2140eb052102cb5c4d052