# Registro público: TRT4 — 00009318420145040451

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4820095/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4820095.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 90f67d87440c1c8357712824b1d088eba66437e0b99de23e9b33377f43714268

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 117
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-25
- **Último ato com data válida:** 2022-04-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-04-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-04-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-04-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-28** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2022-04-28** — Paga (TPU 12169)
> **2021-06-07** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2021-06-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-06-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-04** — Remessa (TPU 123)
> **2021-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Recebimento de bolsa de estudos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-09-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-12-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2015-12-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-05-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-08-31T12:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-01T00:43:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-01T00:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-09-09T00:40:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-09-09T00:40:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-09-11T13:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-13T00:47:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-13T00:47:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-09-26T00:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-09-26T01:07:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-09-26T01:07:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-10-18T00:08:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-10-18T17:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-20T00:34:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2017-10-20T00:34:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2017-10-27T20:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2017-10-31T01:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2017-10-31T01:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2017-11-21T00:53:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2017-11-21T00:53:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2017-11-30T14:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2017-12-01T00:52:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-12-01T13:26:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2017-12-01T13:26:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-12-05T00:47:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2017-12-15T00:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2017-12-16T00:54:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2017-12-19T12:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2018-01-23T17:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 117 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4820095.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11858)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/90f67d87440c1c8357712824b1d088eba66437e0b99de23e9b33377f43714268.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Recebimento de bolsa de estudos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-09-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2018-08-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2021-01-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2021-03-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2021-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2021-03-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2021-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2021-03-27 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2021-04-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2021-04-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2021-04-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2021-04-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2021-06-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2021-06-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2021-06-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2022-04-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2022-04-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/116`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-05 trata do assunto oficial «Recebimento de bolsa de estudos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/94`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-08-23 trata do assunto oficial «Recebimento de bolsa de estudos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/100`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-01-06 trata do assunto oficial «Recebimento de bolsa de estudos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/101`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T09:21:12\.261000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140707000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 90f67d87440c1c8357712824b1d088eba66437e0b99de23e9b33377f43714268

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00011317420145040101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5558596/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11858
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT4 — 00000064820175040204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/579637/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 11858
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT7 — 00000607620225070035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295771/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / Única Vara do Trabalho de Aracati
- [TRT4 — 00011349120125040103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5554995/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11858
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT7 — 00000580920225070035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6236100/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / Única Vara do Trabalho de Aracati
- [TRT7 — 00000555420225070035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6181223/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / Única Vara do Trabalho de Aracati
- [TRT14 — 00002820520235140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6031904/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT16 — 00163196820195160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5891343/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009318420145040451 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Recebimento de bolsa de estudos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 117 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/90f67d87440c1c8357712824b1d088eba66437e0b99de23e9b33377f43714268.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 90f67d87440c1c8357712824b1d088eba66437e0b99de23e9b33377f43714268
- **SHA-256 do comentário:** 6c186f88b370ad23d145c5903801cd72bae0e45b32321eb769ff65dc2795c1a6