# Registro público: TJCE — 02059173920218060001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4821184/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4821184.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b5e92811dd34ba95a7d02c927ec33cf7c85a910ea254a7cc16b040fa6920b79e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 235 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-29 - **Último ato com data válida:** 2025-04-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-04-04** — Documento (TPU 581) > **2025-04-03** — Conclusão (TPU 51) > **2025-04-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-14** — Publicação (TPU 92) > **2025-02-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-02-12** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2025-02-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-10** — Documento (TPU 581) > **2025-02-10** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Alienação Fiduciária ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-05T15:31:33.000Z — Documento (TPU 581) - 2025-04-03T12:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-02-22T01:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-02-12T13:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2025-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-02-19T11:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2025-02-10T09:18:05.000Z — Documento (TPU 581) - 2025-04-04T02:11:51.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-08-26T11:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-02-22T00:37:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-02-10T09:14:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2025-04-03T12:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-02-01T13:16:42.000Z — Custas (TPU 479) - 2021-02-08T15:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-05-26T16:01:43.000Z — Documento (TPU 581) - 2021-07-25T15:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-08-11T11:49:03.000Z — Custas (TPU 479) - 2021-10-19T20:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-12-14T10:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-01-26T06:51:15.000Z — Petição (TPU 85) - 2022-03-03T18:29:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2022-04-04T12:19:33.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - 2022-04-25T17:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-05-25T20:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-08T10:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-06-21T12:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-07-18T22:02:21.000Z — Documento (TPU 581) - 2022-08-02T15:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-08-22T01:41:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-09-15T16:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2022-11-17T19:28:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-05-03T08:08:11.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-01-30T16:09:48.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2024-07-12T09:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-08-19T14:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-09-08T09:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-11-15T01:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-05-02T20:58:33.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-01-30T16:09:48.000Z — Redistribuição (TPU 36) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 235 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4821184.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9582](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9582) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b5e92811dd34ba95a7d02c927ec33cf7c85a910ea254a7cc16b040fa6920b79e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 235 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alienação Fiduciária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2021-10-20 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/218` - 2021-11-22 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/152` - 2022-04-26 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/223` - 2022-08-16 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/207` - 2022-09-15 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2022-11-10 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/164` - 2024-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-02-12 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-02-12 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2025-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-02-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-02-19 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-02-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-02-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-04-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-04-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-10-20 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/218` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-11-22 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/152` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-26 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/223` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:34:21\.049875709Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210129000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b5e92811dd34ba95a7d02c927ec33cf7c85a910ea254a7cc16b040fa6920b79e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 02059173920218060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Alienação Fiduciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 235 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b5e92811dd34ba95a7d02c927ec33cf7c85a910ea254a7cc16b040fa6920b79e - **SHA-256 do comentário:** 3cb5ae3251b6b46e5de9e307286d8a964d846b0f5a699ec678e3936a703c7eaa