# Registro público: TRE-TO — 06007755520246270004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4827166/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4827166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 63ae120521bdaa8ecbe6dafbc3f081e495975134530cf13fafb87f23951b0380

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-24
- **Último ato com data válida:** 2024-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-10-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-10-15** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2024-10-15** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2024-10-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-11** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-10-11** — Improcedência (TPU 220)
> **2024-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Telemarketing

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-24T21:21:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-09-25T06:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-01T14:29:53.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-03T13:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-09-30T14:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-10-02T02:32:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-02T08:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-10-11T08:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-11T08:41:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-11T08:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-15T02:42:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-15T02:42:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-15T12:09:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-09-24T21:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-09-25T10:25:47.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2024-09-25T10:25:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-09-28T18:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-09-28T19:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-09-30T14:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-01T14:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-01T20:56:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-03T12:05:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-11T08:38:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-11T08:38:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-11T09:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-15T12:11:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}
- 2024-10-15T12:11:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12636](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12636)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Telemarketing — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-09-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-09-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-10-01 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-10-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-10-02 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-10-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-10-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-10-11 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-10-11 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-10-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-10-15 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-10-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-10-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-15 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Telemarketing»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-18T16:42:12\.660000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240924212158
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 63ae120521bdaa8ecbe6dafbc3f081e495975134530cf13fafb87f23951b0380

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SE — 06016510820266250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4735336/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12636
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-RJ — 06000765620206190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847612/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 12636
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-SP — 06000227420246260409](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4634914/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12636
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
- [TRE-ES — 06002999220246080053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3843623/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12636
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 53 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000124820246120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3716345/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12636
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SE — 06004885520246250002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3218513/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12636
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 2ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06002427820206020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995069/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12636
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-RJ — 06000205020246190199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1941279/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12636
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ