# Registro público: TST — 00009550420175110002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - **Classe:** Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-09-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4829352/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4829352.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d3be0d58b7a38684259f95cd57e6172594054ccb4fbac084e919760d8b407a8c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-13 - **Último ato com data válida:** 2018-10-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-10-22** — Publicação (TPU 92) > **2018-10-19** — Negação de Seguimento (TPU 236) > **2018-10-10** — Remessa (TPU 123) > **2018-09-26** — Conclusão (TPU 51) > **2018-09-26** — Distribuição (TPU 26) > **2018-09-19** — Remessa (TPU 123) > **2018-09-13** — Recebimento (TPU 981) > **2018-09-13** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assédio Moral | Valor Arbitrado ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-09-13T13:58:09.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2018-09-19T10:30:33.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2018-09-26T11:23:34.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"}} - 2018-09-26T11:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"}} - 2018-10-10T15:05:31.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"}} - 2018-10-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"}} - 2018-09-13T10:28:34.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2018-10-19T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"}} - 2018-10-22T12:00:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"}} **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 14030](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14030) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Valor Arbitrado — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-09-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-09-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-09-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-09-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-09-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-10-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-10-19 — Negação de Seguimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-10-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-10-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-07\-29T02:25:55\.384000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-07\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180913102834 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d3be0d58b7a38684259f95cd57e6172594054ccb4fbac084e919760d8b407a8c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TST — 00009004320155140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4826554/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14018, 14030 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT7 — 00000052420185070017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848785/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14030 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT13 — 00002624220175130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4824740/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14030 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TST — 00008903520125030025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4806440/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14018, 14030 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT5 — 00000550520185050341](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440817/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018, 14030 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro - [TRT5 — 00000180920215050038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1484780/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14030 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 38ª Vara do Trabalho de Salvador - [TST — 00015362320145120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161848/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14030 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT3 — 00000404120115030081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161702/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14030 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / Vara do Trabalho de Guaxupe ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** d3be0d58b7a38684259f95cd57e6172594054ccb4fbac084e919760d8b407a8c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)