# Registro público: TRE-RS — 00000056120176210154

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/483085/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/483085.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a8accca67d29096d23e8b9fb8ac8ef4cf50b2598453994eb1854c3a5516f7039

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-07
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-03-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-03-01** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2017-02-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-21** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2017-02-21** — Publicação (TPU 92)
> **2017-02-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-02-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-02-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-02-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-02-16** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-07T13:29:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-13T14:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-16T12:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-20T16:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-14T11:42:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-16T11:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-17T14:43:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-21T12:49:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-03-03T15:36:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-07T13:29:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-16T11:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-17T14:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-21T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-24T13:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-03-01T14:44:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-03-06T10:19:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T11:43:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27277", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 00000971620166240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1467622/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00002887420166060045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/481090/) — classe: Recurso contra Expedição de Diploma; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso contra Expedição de Diploma
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DO JURISTA 1
- [TRE-MS — 00000083420166120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/491758/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS
- [TRE-RS — 00000114920166210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734982/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002223220166240033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/483309/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- [TRE-CE — 00001226520166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/483270/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-PR — 00000655020166160108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/481847/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PR — 00001221520166160061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/481700/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista