# Registro público: TJRS — 01196411320038210132 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara Cível - Sapiranga - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1998-09-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4831210/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4831210.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b725d54d1c43b725d75a199ac48274597d21c05455345ee0a474dc9eb079de7e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 60 - **Primeiro ato com data válida:** 2003-10-03 - **Último ato com data válida:** 2022-08-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-05** — Definitivo (TPU 246) > **2022-08-04** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-08-26** — Recebimento (TPU 132) > **2021-08-05** — Recebimento (TPU 132) > **2021-07-19** — Recebimento (TPU 132) > **2021-02-18** — Recebimento (TPU 132) > **2021-02-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-02-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-02-01** — Recebimento (TPU 132) > **2020-12-02** — Recebimento (TPU 132) > **2020-12-01** — Conclusão (TPU 51) > **2020-11-03** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cofins ## Movimentações processuais (fonte) - 2003-10-03T21:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2003-10-03T21:06:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-07-21T09:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-09-28T09:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-06-05T14:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-07-03T16:53:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-07-04T09:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-07-18T15:31:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-07-19T09:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-08-16T12:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-08-28T16:22:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-11-03T13:50:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-12-01T16:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-02-02T14:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-08-19T09:53:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-02-03T16:04:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2003-10-03T21:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-10-03T21:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-10-03T21:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-10-03T21:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-10-03T21:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-10-03T21:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-10-03T21:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-10-09T16:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-04-24T09:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-12-10T14:29:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-10-24T14:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-07-03T14:10:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-07-26T10:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-18T09:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-24T17:24:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2016-06-28T14:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-01T08:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-25T15:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-28T09:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-09-15T11:44:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2016-09-15T17:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-09-26T15:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-03T16:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-12-16T17:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4831210.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6035](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6035) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b725d54d1c43b725d75a199ac48274597d21c05455345ee0a474dc9eb079de7e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cofins — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2003-10-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2003-10-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-07-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-09-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-08-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-11-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-12-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-08-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2021-08-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2022-08-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2022-08-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/59` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T18:22:33\.824381042Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1998\-09\-23T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 1998\-09\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b725d54d1c43b725d75a199ac48274597d21c05455345ee0a474dc9eb079de7e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 01232613320038210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4842200/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga - [TRF6 — 00002709020094013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6199316/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6035 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Sapiranga / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE - [TRF1 — 00003042920134013508](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202346/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Sapiranga / 10ª - Goiânia - [TJRS — 01220618820038210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4839404/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga - [TJRS — 01260812520038210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4831544/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Sapiranga - [TRF6 — 00002721820094013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6200901/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª Ipatinga - [TJPB — 00008802920048150981](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6188191/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª Vara Mista de Queimadas - [TRF1 — 00003034820124014003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6185135/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Única de Floriano ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** b725d54d1c43b725d75a199ac48274597d21c05455345ee0a474dc9eb079de7e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01196411320038210132 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Cofins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “3ª Vara Cível - Sapiranga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b725d54d1c43b725d75a199ac48274597d21c05455345ee0a474dc9eb079de7e - **SHA-256 do comentário:** 6adeb7463cb1524710e39ca94b8b9736b9be6d81f8631f7729750b8db819a9d3