# Registro público: TRT7 — 01213006920065070010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2006-05-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/483366/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/483366.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c12e1caeb3f23578d190bd1618b64593e8390e6e7f697f54a6a7cd5a9b6392bb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2006-05-19 - **Último ato com data válida:** 2023-09-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-09-27** — Provisório (TPU 245) > **2023-09-27** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2020-03-16** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2020-03-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-03-04** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2020-03-04** — Conclusão (TPU 51) > **2020-03-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-12-05** — Petição (TPU 85) > **2019-10-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-07-20** — Execução frustrada (TPU 276) > **2018-07-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-04-27** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fazenda Pública ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-07-30T08:35:45.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2010-10-19T09:25:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2011-03-18T14:53:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2011-10-06T11:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2012-01-09T09:41:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-12-11T09:54:37.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-09-02T08:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-08-02T14:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-09-20T11:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2017-09-20T11:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-04-27T09:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-10-25T12:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-12-05T13:21:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-03-04T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-03-04T12:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2006-05-19T11:41:54.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2009-09-11T08:36:14.000Z — Provisório (TPU 245) - 2010-07-28T14:45:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2010-07-30T10:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-09-30T15:35:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-10-07T10:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-02-22T08:18:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-02-23T11:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-12-08T11:11:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-12-14T09:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-11T13:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-09-18T12:00:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2017-09-19T13:30:57.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2018-07-20T14:18:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-07-20T15:08:56.000Z — Execução frustrada (TPU 276) - 2020-03-04T12:38:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - 2020-03-05T08:37:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-03-16T10:27:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2023-09-27T16:26:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - 2023-09-27T16:26:24.000Z — Provisório (TPU 245) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14070](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14070) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c12e1caeb3f23578d190bd1618b64593e8390e6e7f697f54a6a7cd5a9b6392bb.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fazenda Pública — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2006-05-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2010-07-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-10-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2011-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2011-10-06 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2012-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-12-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-09-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-08-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-09-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-09-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-04-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-12-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-03-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-03-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2023-09-27 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/34` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-05-19 trata do assunto oficial «Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-19 trata do assunto oficial «Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:25:41\.648561150Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2006\-05\-19T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-05\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: c12e1caeb3f23578d190bd1618b64593e8390e6e7f697f54a6a7cd5a9b6392bb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAP — 00061394020198030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6101422/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 14070 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TRT7 — 00000568920245070028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107056/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14070 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri - [TJAP — 00058164020168030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6096952/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 14070 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJAP — 00057529120208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6075934/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 14070 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJMA — 00001763220168100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368365/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 14070 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ - [TJGO — 00130387520178090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3504383/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 14070 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude - [TJGO — 00130578120178090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3502142/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 14070 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude - [TJGO — 00130603620178090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3500918/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 14070 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01213006920065070010 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Fazenda Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “10ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2023-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c12e1caeb3f23578d190bd1618b64593e8390e6e7f697f54a6a7cd5a9b6392bb - **SHA-256 do comentário:** 8ce4f43e32f60146b76af60ea4db8681e1cd318dcc0465fb1988e9cea94c6169