# Registro público: TRT7 — 00000037820245070038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Sobral
- **Classe:** Consignação em Pagamento
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4834113/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4834113.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 19c188ea6a82c283b2b3f57e2904aa427e3114ae54a5298d4707ed7c91cdbfca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-03
- **Último ato com data válida:** 2024-04-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-03-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-02** — Mandado (TPU 106)
> **2024-03-02** — Mandado (TPU 106)
> **2024-03-02** — Mandado (TPU 106)
> **2024-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-03T09:55:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-01-03T23:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-01-10T10:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-01-15T09:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-01-22T12:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-01-23T12:16:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2024-01-23T13:27:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-01-23T13:27:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-01-23T13:27:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-01-23T13:27:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-01-23T13:27:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-01-23T13:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-24T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-24T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-29T10:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-01-29T10:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-01-29T10:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-02-06T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-02T14:14:33.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2024-03-02T14:15:37.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2024-03-02T14:16:53.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2024-03-03T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-03T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-03T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-12T08:48:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-12T08:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-03-14T13:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2024-01-12T10:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-15T20:27:52.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-01-23T13:27:40.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-01-30T11:09:42.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-01-30T11:09:42.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-01-30T11:09:42.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-03-12T14:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-19T10:58:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13978](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13978)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/19c188ea6a82c283b2b3f57e2904aa427e3114ae54a5298d4707ed7c91cdbfca.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Termo de Rescisão Contratual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-01-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-01-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-01-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-01-23 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-01-29 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-02-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-03-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-03-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-03-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-03-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-03-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-03-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2024-03-14 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-04-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-12 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:24:43\.353336195Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-01\-03T09:55:02\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 19c188ea6a82c283b2b3f57e2904aa427e3114ae54a5298d4707ed7c91cdbfca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT22 — 00005841220235220006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310373/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13978
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sobral / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT7 — 00000615120235070027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310945/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13978
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sobral / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT8 — 00001528420225080113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416091/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13978
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sobral / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- [TRT8 — 00001533720255080122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411085/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13978
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sobral / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- [TRT9 — 00000652220225090010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4839673/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13978
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sobral / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT16 — 00162529620255160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4832681/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13978
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sobral / Vara do Trabalho de Acailandia
- [TRT18 — 00004253420255180128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4830136/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13978
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sobral / Goiatuba
- [TRT14 — 00002175020225140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4827433/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13978
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sobral / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000037820245070038 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Termo de Rescisão Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Sobral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/19c188ea6a82c283b2b3f57e2904aa427e3114ae54a5298d4707ed7c91cdbfca.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt7/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 19c188ea6a82c283b2b3f57e2904aa427e3114ae54a5298d4707ed7c91cdbfca
- **SHA-256 do comentário:** a6b9f46d139f8ebd328e4afebd5a2d9940ff7bf72df021afde08dd0dc6395c30