# Registro público: TRF3 — 07585889519854036100 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/483491/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/483491.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5d1aefe91fb6ead72265f010c64e37bfd5eea875d60c3f68b99bc4abb51549b1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Crédito Prêmio ## Movimentações processuais (fonte) - — Recebimento (TPU 132) - — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6009) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5d1aefe91fb6ead72265f010c64e37bfd5eea875d60c3f68b99bc4abb51549b1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crédito Prêmio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2018\-12\-18T11:16:33\.505000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-12\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 492145200000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: 5d1aefe91fb6ead72265f010c64e37bfd5eea875d60c3f68b99bc4abb51549b1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF3 — 06612687919844036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/487474/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6009 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - [TJMS — 00002834120108120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6142059/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 6009 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara - [TRF4 — 50018851820154047104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4095220/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6009 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Passo Fundo - [TJTO — 50000022419978272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5879229/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6009 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJTO - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TRF1 — 00002709819874013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5620920/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6009 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 16ª - Brasília - [TRF1 — 00002475519874013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5195472/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6009 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 06ª - Brasília - [TRF1 — 00002362619874013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991226/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6009 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 07ª - Brasília - [TJTO — 00186328620158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4932555/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6009 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJTO - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 07585889519854036100 no TRF3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Crédito Prêmio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. A fonte preserva 2 movimentações, mas o quadro não oferece um marco recente com data validada. Não é possível ordenar a tramitação com segurança usando uma data ausente ou inconsistente. Os campos originais continuam disponíveis para conferir a sequência no tribunal. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5d1aefe91fb6ead72265f010c64e37bfd5eea875d60c3f68b99bc4abb51549b1 - **SHA-256 do comentário:** bf4d04628e2bea69dc8a34946156ee9b728be8d2465f5c5c3d99304a673662ca