# Registro público: TRE-PI — 06002224320206180054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
- **Classe:** Habeas Corpus Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4840331/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4840331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea5d711462c678dda1271e5760d6c7f0988d924c5b63d4499a3d4f077d3d51f1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-11
- **Último ato com data válida:** 2023-02-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-01** — Documento (TPU 581)
> **2023-01-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-01-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2022-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-02** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2022-08-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-14** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Habeas Corpus - Preventivo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-11T12:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2022-03-17T09:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2022-07-15T08:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2022-08-25T09:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2022-08-02T09:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2022-08-18T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2022-08-25T09:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-02-01T08:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2020-11-11T12:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2022-07-14T10:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2022-08-02T09:50:26.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-01-26T12:47:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-01-26T12:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-02-01T08:40:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-02-01T08:40:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11705](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11705)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06004704320196240000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081224/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11705
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / GABINETE STF3
- [TSE — 06004663620246130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074652/) — classe: Recurso em Habeas Corpus; referências coincidentes: 11705
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Recurso em Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / GABINETE JURISTA 2
- [TSE — 06004455720236000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034075/) — classe: Mandado de Segurança Criminal; referências coincidentes: 11705
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Mandado de Segurança Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / GABINETE STF3
- [TRE-AL — 06003808420246020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4981947/) — classe: Recurso Criminal Eleitoral; referências coincidentes: 11705
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Recurso Criminal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-AL — 06003662920206020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4955201/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11705
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-AL — 06003547320246020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4897313/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11705
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-RJ — 06000763920226190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4814638/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11705
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RN — 06002814620246200018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4586780/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11705
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 18 ª ZONA ELEITORAL