# Registro público: TRE-AL — 06000093420266020034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/484271/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/484271.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9538d67ca8a21f6de34b2d5de0f798c1a5133b3340e8fedad726f6bc62463442

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-31
- **Último ato com data válida:** 2026-07-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-07-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-07-21** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2026-07-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-06-25** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2026-06-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-17** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-16** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-06-16** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2026-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Candidato Não-Eleito | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-31T13:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2026-04-06T13:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2026-06-12T09:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2026-06-05T12:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-06-05T12:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-06-16T11:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-06-16T11:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-06-16T11:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-06-16T19:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-06-17T00:40:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-06-23T00:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-07-21T11:32:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2026-03-31T13:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-04-07T10:44:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-06-12T08:42:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2026-06-16T11:06:35.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2026-06-16T11:06:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-06-25T12:06:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2026-07-21T11:34:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2026-07-21T11:34:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2026-07-21T11:34:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12601](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12601)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002402420166210005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4605538/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001011020226170042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4048433/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000999720206060080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4598618/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-PE — 06001002520226170042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4012511/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000772020206170052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3376351/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000054520226240027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3340709/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 27 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000049520266050141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1360382/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06000206920206110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1353123/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 19ª Zona Eleitoral