# Registro público: TRF2 — 00014658520194020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Presidência - **Classe:** Suspensão de Execução de Sentença - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-04-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/484475/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/484475.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f43fa6aeeaac6ebc5e0dfe0b17bd4635e58a8f7fb8b1cf637ae82a40503c0e88 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-04 - **Último ato com data válida:** 2020-10-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-10-14** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-08-18** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235) > **2019-04-25** — Não-Provimento (TPU 239) > **2019-04-04** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Tratamento médico-hospitalar ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-04-04T16:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-04-25T09:18:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2020-08-18T11:14:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235) - 2020-10-14T17:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12491](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12491) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tratamento médico-hospitalar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-04-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-04-25 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-08-18 — Não Conhecimento de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-10-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-08-18 trata do assunto oficial «Tratamento médico-hospitalar»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T07:25:49\.480000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190404130700 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-04\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f43fa6aeeaac6ebc5e0dfe0b17bd4635e58a8f7fb8b1cf637ae82a40503c0e88 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 01153993020154025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161327/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12491 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Execução de Sentença / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 01183659220174025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159796/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12491 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Execução de Sentença / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJRR — 08014973820218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157742/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12491 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Execução de Sentença / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / 6ª VARA CÍVEL - [TRF2 — 01309057520174025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150734/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12491 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Execução de Sentença / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJRN — 00112889520098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154563/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12491 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Execução de Sentença / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRR — 08014843920218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151896/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12491 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Execução de Sentença / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / 3ª VARA CÍVEL - [TJMT — 00003415720118110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151537/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 12491 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Execução de Sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR - [TJRN — 00107501720098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133017/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12491 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Execução de Sentença / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidência / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.106.603 do STJ: execução de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2106603/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.106.603 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de março de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 10 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de sentença, pesquisa patrimonial via sistema sniper e requisitos para deferimento. Esta página **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** b08fd430b5932624440baf5c4610bee17e18cb3b1171fa7d3cb6bf41db2f9b2c - **SHA-256 do registro documental:** f43fa6aeeaac6ebc5e0dfe0b17bd4635e58a8f7fb8b1cf637ae82a40503c0e88 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2106603%2F) ### [Tema 1295 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1295/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1295%2F) ### [Tema 1360 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1360/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1360%2F)