# Registro público: TJSP — 00105740320128260248

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845174/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845174.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 07ac382ded593ec93eb47163479ca60b44069a18ce44d797579c3499d257cec8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 183
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-16
- **Último ato com data válida:** 2022-03-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-15** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-14** — Remessa (TPU 123)
> **2022-03-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-02-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-02-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-02-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-01-12** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-11** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Violação de domicílio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-04-23T11:04:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2015-04-23T18:37:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-04-24T12:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-24T17:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-04-24T19:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-27T09:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-28T11:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-04-28T11:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-04-28T11:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-04-29T16:15:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-04T11:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-10T16:24:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-17T11:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-17T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-06-17T17:10:37.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-07-08T13:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-07-08T16:01:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-14T10:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-14T11:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-07-14T15:18:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-15T10:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-15T16:40:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-17T10:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-22T15:49:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-27T11:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T11:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T14:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-06-27T16:23:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-29T11:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-29T16:05:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-01T11:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01T11:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-22T17:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-24T10:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-24T15:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-06-08T12:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-06-08T16:46:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-13T11:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-05T18:31:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2017-07-11T16:37:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 183 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845174.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3406)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/07ac382ded593ec93eb47163479ca60b44069a18ce44d797579c3499d257cec8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 183 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Violação de domicílio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2019-07-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2019-07-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2019-07-23 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2019-08-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2019-08-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2019-08-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2019-09-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2019-09-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2019-10-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2021-12-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2022-01-07 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2022-01-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2022-03-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2022-03-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2022-03-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2022-03-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2022-03-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/104`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-11 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/98`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-05T02:42:26\.145440387Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120716122627
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 07ac382ded593ec93eb47163479ca60b44069a18ce44d797579c3499d257cec8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 15042711720238260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5424369/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAQUAQUECETUBA
- [TJPI — 00002663320208180026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305844/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- [TJPI — 00002619320128180057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253118/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- [TJSP — 15004328620228260417](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879195/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARAGUACU PAULISTA
- [TJSP — 00026384420058260450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878411/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- [TJDFT — 00302076720158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5422551/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- [TJRJ — 00013212720198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2713367/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00033496520198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708817/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00105740320128260248 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Violação de domicílio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE INDAIATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 183 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/07ac382ded593ec93eb47163479ca60b44069a18ce44d797579c3499d257cec8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 07ac382ded593ec93eb47163479ca60b44069a18ce44d797579c3499d257cec8
- **SHA-256 do comentário:** 9d593e847a786bdec3300ce91d3c15b35934ce61ba78ee04467e5ecd4fb676fa