# Registro público: TJPE — 00000288020238172210

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- **Classe:** Divórcio Consensual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846050/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846050.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e433006781915c0c12084337b6497211fa231a3ceade751b4e1afd429c27e342

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-05
- **Último ato com data válida:** 2023-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-08** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-03** — Petição (TPU 85)
> **2023-04-26** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2023-04-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-11** — Petição (TPU 85)
> **2023-02-15** — Mudança de Parte (TPU 12142)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-05T13:35:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-01-05T13:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-01-06T12:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-01-13T12:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-02-13T10:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-02-15T10:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-02-15T10:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-04-11T10:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-04-12T22:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-04-12T22:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-04-26T11:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-05-03T19:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-05-08T11:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-06-16T08:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-06-16T08:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-02-08T12:04:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-06-16T08:40:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-01-09T22:15:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-02-15T10:51:09.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-04-26T09:57:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}
- 2023-06-16T08:45:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6919", "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dissolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-01-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-01-09 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-01-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-02-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-02-13 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-02-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-04-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-04-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-04-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-04-26 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-05-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-06-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-06-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-06-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-06-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-01-09 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-08 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-04-26 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-22T22:04:51\.405000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230105000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e433006781915c0c12084337b6497211fa231a3ceade751b4e1afd429c27e342

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000313520188173560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5226612/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- [TJPE — 00000312320218172560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5224667/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TJGO — 00141886300868090065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3747907/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- [TJPE — 00000314220208173050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5221459/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJPA — 00002098519858140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3739524/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- [TJPA — 00001105620008140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2254189/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJSE — 00358589220188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5221482/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJPI — 00001992320158180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5220005/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA / 3ª VARA DE PIRIPIRI