# Registro público: TRT15 — 00010802120115150050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Dracena
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846158/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846158.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4ddc8c0c6fb21d867cfd4431f8f92618379b8a1680a49c47ce64bed5a4dd0887

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 48
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-26
- **Último ato com data válida:** 2026-04-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-18** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-18** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2026-03-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-12-16** — Remessa (TPU 123)
> **2025-12-16** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-09-26T14:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2011-09-26T14:14:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2011-09-26T14:14:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2011-10-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-11-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-11-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-11-21T12:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-11-22T14:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-01-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2012-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2012-04-27T18:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-07-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2012-07-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2012-10-08T12:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2013-03-18T12:32:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2018-02-27T14:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2018-02-28T12:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2018-08-27T11:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2018-08-28T00:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2018-08-28T00:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2018-10-11T00:22:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2019-02-20T09:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2025-12-16T13:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2026-03-13T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2026-03-17T10:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2026-03-17T10:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2026-03-18T05:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2026-03-18T05:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2026-03-18T05:54:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2026-03-18T05:54:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2026-04-01T00:15:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2026-04-01T00:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2012-01-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2012-04-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2012-09-25T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2013-06-25T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2016-03-29T16:45:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}
- 2018-02-27T14:34:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18801", "nome": "Vara do Trabalho de Dracena"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846158.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4ddc8c0c6fb21d867cfd4431f8f92618379b8a1680a49c47ce64bed5a4dd0887.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-09-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2011-10-11 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-11-16 — de Instrução; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-11-18 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-11-22 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-11-22 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-01-11 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-01-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-01-11 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2012-04-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2012-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-02-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-08-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-09-27 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2025-12-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-03-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2026-03-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2026-04-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-01-11 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-04-27 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-27 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T12:25:43\.631000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110926000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4ddc8c0c6fb21d867cfd4431f8f92618379b8a1680a49c47ce64bed5a4dd0887

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010802120115150050 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Dracena”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4ddc8c0c6fb21d867cfd4431f8f92618379b8a1680a49c47ce64bed5a4dd0887.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4ddc8c0c6fb21d867cfd4431f8f92618379b8a1680a49c47ce64bed5a4dd0887
- **SHA-256 do comentário:** 3471e449ddda4df990c3312d110146f15b48ec1bf8b045918f924a4cea856f6e