# Registro público: TRE-AM — 06004088220246040000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 56 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-12-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846813/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846813.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a81e0809c4a7eb1531fa1bdbfde6722610656155776d779c07e58319f531ad9c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-12-26 - **Último ato com data válida:** 2025-02-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-02-06** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2025-02-06** — Documento (TPU 581) > **2025-02-06** — Remessa (TPU 123) > **2025-01-28** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2025-01-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-01-23** — Conclusão (TPU 51) > **2024-12-26** — Recebimento (TPU 132) > **2024-12-26** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-12-26T08:34:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-01-23T12:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-02-06T12:40:53.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL"}} - 2024-12-26T08:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-01-28T14:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-01-28T14:35:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-02-06T12:34:33.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL"}} - 2025-02-06T12:40:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 15308](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15308) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2024-12-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-12-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-01-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-01-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-01-28 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-02-06 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-02-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-02-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:26:18\.468000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20241226083457 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-12\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a81e0809c4a7eb1531fa1bdbfde6722610656155776d779c07e58319f531ad9c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 06000744020256040056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2435263/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Coincidência literal — Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL - [TRE-SE — 06000014520256250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184194/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 15308 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Regularização de Situação do Eleitor - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - [TRE-TO — 06000155020266270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215580/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / GABINETE DA CORREGEDORIA - [TRE-AM — 06000229120256040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1504590/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 06000218520266040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1494023/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL - [TRE-AL — 06021948920226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215286/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS - [TRE-AL — 06022095820226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215145/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS - [TRE-TO — 06000129520266270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214026/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ZONA ELEITORAL / GABINETE DA CORREGEDORIA