# Registro público: TJMS — 00002137320268120005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Juiz das Garantias
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847418/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847418.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cc310ac36c75d1b4bb7f3057f2483758c29e8d3974948b6c3095825d94e7f42e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-10
- **Último ato com data válida:** 2026-03-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-03-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-03-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-03-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-03-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-03-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-03-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-10** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-10** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Favorecimento real

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-10T14:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}}
- 2026-03-10T14:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}}
- 2026-03-10T14:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}}
- 2026-03-10T14:29:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}}
- 2026-03-10T14:37:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}}
- 2026-03-10T14:37:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias"}}
- 2026-03-10T15:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias"}}
- 2026-03-10T16:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias"}}
- 2026-03-11T13:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias"}}
- 2026-03-10T14:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}}
- 2026-03-10T14:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4399", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}}
- 2026-03-10T17:23:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias"}}
- 2026-03-10T17:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias"}}
- 2026-03-10T18:18:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias"}}
- 2026-03-11T12:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias"}}
- 2026-03-11T13:54:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias"}}
- 2026-03-11T14:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias"}}
- 2026-03-11T14:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias"}}
- 2026-03-24T17:51:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3584](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3584)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cc310ac36c75d1b4bb7f3057f2483758c29e8d3974948b6c3095825d94e7f42e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Favorecimento real — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-03-10 — Redistribuição; dependência; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-03-10 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-03-10 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-03-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-03-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-03-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-03-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-03-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-03-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-03-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-03-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-03-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-03-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-13T23:15:01\.619000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260310140011
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cc310ac36c75d1b4bb7f3057f2483758c29e8d3974948b6c3095825d94e7f42e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00002758320148120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6023731/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3584
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias / Vara Única
- [TJMS — 00002648520118120110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5756216/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3584
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias / 3ª Vara Criminal
- [TJGO — 00249906720198090162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6246104/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3584
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- [TJMS — 00002203520178120020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927614/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3584
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias / Vara Criminal
- [TJMT — 00004329120158110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6182308/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3584
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR
- [TJMA — 00002822720208100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6172015/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3584
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias / 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S
- [TJPA — 00004418020208140012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6158573/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3584
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- [TJRR — 08035854920218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6055897/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3584
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Juiz das Garantias / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002137320268120005 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Favorecimento real”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Juiz das Garantias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cc310ac36c75d1b4bb7f3057f2483758c29e8d3974948b6c3095825d94e7f42e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjms/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cc310ac36c75d1b4bb7f3057f2483758c29e8d3974948b6c3095825d94e7f42e
- **SHA-256 do comentário:** 3f52ec1b86bae1af3ff8aafa4bc50193356c2b37d75df376f1bd5cff94d7e184