# Registro público: TRE-BA — 00000207820166050164 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 164a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-04-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485213/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485213.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e4ddf729d4cf412caa8e7436fd40eb5c52f7678fcbebfc1a44e5160b673888da ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-11 - **Último ato com data válida:** 2017-12-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-12-11** — Definitivo (TPU 246) > **2017-12-11** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Partidos Políticos ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-12-11T13:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-12-11T13:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11747](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11747) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Partidos Políticos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-12-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-21T11:04:25\.309000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160429093709 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-04\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e4ddf729d4cf412caa8e7436fd40eb5c52f7678fcbebfc1a44e5160b673888da Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00002161420176050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698404/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692, 11747 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 164a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000272520176050006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/700920/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11614, 11692, 11747 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cartas - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 6a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-MT — 00004506420166110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/662201/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11747 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 34ª Zona Eleitoral - [TRE-BA — 00007119220166050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/677975/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692, 11747 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 164a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-AM — 06023531720186040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/564718/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11747 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa - [TRE-AM — 06023497720186040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463399/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11747 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa - [TRE-AM — 06000578520196040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/198598/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11747 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes - [TSE — 06006234520196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5353207/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11747 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 164a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF1