# Registro público: TRE-PA — 00002896020166140005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485264/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485264.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d645533f9dd9ca808439fa59e70b91ea2bc653e94bd1e7f2b39deedd73061fca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-26
- **Último ato com data válida:** 2016-11-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-21** — Procedência (TPU 219)
> **2016-11-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-15** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-26T12:38:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-15T18:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-16T15:02:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-18T15:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-29T09:39:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00003571020166140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/487075/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000157120186140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143698/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06002861520206270018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2971931/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
- [TRE-PA — 00000254820176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2207253/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000833820216180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2968923/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-BA — 00001930220166050165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486589/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 165a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000307120166050084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485248/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 84a. ZONA ELEITORAL/BA