# Registro público: TJSP — 00052045820138260361

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-05-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852912/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852912.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e4b3c5e1f7335a7f9ba7c186391d9087fdfda915cf7cdd09e0b6baf1a85c9d57

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 168
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-05-11
- **Último ato com data válida:** 2020-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-11-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-11-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-06-08** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-02-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-05-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2013-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-19T12:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-04-02T10:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-03T10:19:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-07T17:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-08T16:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-04-25T09:23:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2014-05-05T10:06:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-05T10:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-05-05T17:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-07T09:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-28T16:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-29T11:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-10T12:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-10T16:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-06-18T07:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-30T15:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-30T18:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 168 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852912.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e4b3c5e1f7335a7f9ba7c186391d9087fdfda915cf7cdd09e0b6baf1a85c9d57.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-05-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2013-07-05 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2013-08-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2014-03-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2014-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2014-05-05 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2015-06-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2017-02-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2018-12-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2019-12-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2020-01-22 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2020-02-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2020-02-05 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2020-02-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2020-02-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2020-11-18 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2020-11-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/84`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T17:44:06\.318370870Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100511102034
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e4b3c5e1f7335a7f9ba7c186391d9087fdfda915cf7cdd09e0b6baf1a85c9d57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00193041320078260269](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413810/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPETININGA
- [TJSP — 15019197020198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510231/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJRS — 50146202020228210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904786/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
- [TJSP — 15002242020228260315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411336/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE LARANJAL PAULISTA
- [TJRS — 50020598820228210018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902944/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro
- [TJPA — 00000234820198140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902323/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
- [TJSE — 00000089420138250051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167237/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / SIRIRI
- [TJBA — 05729604920188050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166984/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00052045820138260361 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 168 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e4b3c5e1f7335a7f9ba7c186391d9087fdfda915cf7cdd09e0b6baf1a85c9d57.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e4b3c5e1f7335a7f9ba7c186391d9087fdfda915cf7cdd09e0b6baf1a85c9d57
- **SHA-256 do comentário:** 416d0bba7848782a77301f832f04ddcf1e8aaac96f66258ad2584c920a224100