# Registro público: TRT4 — 00009464820105040401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4853172/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4853172.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 681b0f41604b064810006758ffc273a19b25e678acce191c8c2d44f988ac5cac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 222
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-01
- **Último ato com data válida:** 2021-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-19** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-19** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-08-17** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2021-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Doença Ocupacional | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Salário/Diferença Salarial | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Valor da Causa | Honorários Advocatícios | Juros | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Citação | Depoimento | Ajuda Combustível | Doença Ocupacional | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-07-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-07-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-02-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2012-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-04-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2012-06-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2015-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2015-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-12-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-12-14T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2019-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-09-17T15:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-10-21T15:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2019-11-13T18:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2019-12-03T11:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}
- 2019-12-06T00:05:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46897", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 222 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4853172.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)
- [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938)
- [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940)
- [Outros processos do assunto TPU 13835](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13835)
- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 222 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-02-23 — de Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2012-04-25 — de Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2012-04-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/186`
- 2015-10-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/188`
- 2018-12-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2021-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/147`
- 2021-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2021-03-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2021-03-19 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/213`
- 2021-03-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2021-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2021-03-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2021-03-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/215`
- 2021-03-25 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/216`
- 2021-08-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/172`
- 2021-09-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/221`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-23 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-25 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-04-27 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/186`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T16:55:02\.144000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100701000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 681b0f41604b064810006758ffc273a19b25e678acce191c8c2d44f988ac5cac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010247120125040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161940/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10938, 10940, 8934
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT3 — 00001553420145030024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4858360/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10938, 10940, 8934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT2 — 00005289420135020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157972/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10938, 10940, 8934
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00005267020135020085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151755/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10938, 10940, 8934
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003514020125020464](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697141/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10938, 10940, 8934
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT3 — 00001539820125030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4837867/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10940, 8934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT4 — 00003896520135040010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2429036/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10938, 10940
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT3 — 00001667220145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149746/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10938, 10940
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE