# Registro público: TRT18 — 00004243520145180128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Goiatuba
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-03-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854585/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854585.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 70dafab16770c350438b78c598c34a5dcd714b7ab3482e51900e85ea104afb36

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-29
- **Último ato com data válida:** 2018-08-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-08-15** — Petição (TPU 85)
> **2018-08-14** — Publicação (TPU 92)
> **2018-08-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-08-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-06** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2017-07-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-08** — Remessa (TPU 123)
> **2015-08-16** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-03-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-08-19T09:21:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2016-01-08T10:19:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2018-08-13T08:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29293", "nome": "Goiatuba"}}
- 2018-08-14T01:36:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29293", "nome": "Goiatuba"}}
- 2018-08-14T01:36:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29293", "nome": "Goiatuba"}}
- 2018-08-15T09:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29293", "nome": "Goiatuba"}}
- 2018-08-22T02:29:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29293", "nome": "Goiatuba"}}
- 2018-08-22T02:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29293", "nome": "Goiatuba"}}
- 2014-06-23T12:47:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2015-06-02T11:05:47.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2015-08-16T22:57:30.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-07-13T12:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-06T09:38:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29293", "nome": "Goiatuba"}}
- 2018-08-13T14:55:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29293", "nome": "Goiatuba"}}
- 2018-08-27T09:29:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29293", "nome": "Goiatuba"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13673)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/70dafab16770c350438b78c598c34a5dcd714b7ab3482e51900e85ea104afb36.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-03-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-06-23 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-08-19 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-06-02 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-08-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-01-08 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-07-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-08-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-08-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-08-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-08-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-08-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-08-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-16 trata do assunto oficial «Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-01\-08T15:46:08\.230000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140329000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 70dafab16770c350438b78c598c34a5dcd714b7ab3482e51900e85ea104afb36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00004267820265180291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852137/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiatuba / Palmeiras de Goiás
- [TRT18 — 00001883820265180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2728105/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiatuba / Uruacu
- [TRT23 — 00002280920205230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311247/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiatuba / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT18 — 00003859420255180017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4522738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiatuba / Goiânia - 17a Vara
- [TRT24 — 00243028720235240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311136/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiatuba / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- [TRT24 — 00243026720215240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311094/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiatuba / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT5 — 00000817120245050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304132/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiatuba / 1ª Vara do Trabalho de Candeias
- [TRT3 — 00002131920125030085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302895/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13673
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Goiatuba / Vara do Trabalho de Diamantina

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004243520145180128 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Goiatuba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/70dafab16770c350438b78c598c34a5dcd714b7ab3482e51900e85ea104afb36.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt18/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 70dafab16770c350438b78c598c34a5dcd714b7ab3482e51900e85ea104afb36
- **SHA-256 do comentário:** 4a4f5da4d4f59491dbaa2b7302aa3d36ab05a6fd56325d4f04b9abe642287072
