# Registro público: TRE-BA — 00000337220176050025 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 25a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** PROCESSO ELEITORAL - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-08-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485510/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485510.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 705c933cb5f30547a183e06a4e346eb123e29c6908ec431193918de4d8469d8f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-09 - **Último ato com data válida:** 2018-01-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-01-09** — Definitivo (TPU 246) > **2018-01-09** — Desarquivamento (TPU 893) > **2018-01-09** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Filiação Partidária - Coexistência | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Filiação Partidária - Coexistência ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-09T09:42:05.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-01-09T09:43:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2018-01-09T09:43:58.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) - [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757) - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) - [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/705c933cb5f30547a183e06a4e346eb123e29c6908ec431193918de4d8469d8f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-01-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-01-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:17:31\.004000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170824090836 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-08\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 705c933cb5f30547a183e06a4e346eb123e29c6908ec431193918de4d8469d8f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00002735220176050028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486648/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11577, 11757 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 25a. ZONA ELEITORAL/BA / 28a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-GO — 00000397920156090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709485/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11577, 11757 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 25a. ZONA ELEITORAL/BA / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA - [TRE-MG — 06000203620246130096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312706/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MG - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 25a. ZONA ELEITORAL/BA / 96ª Zona Eleitoral - Coromandel - [TRE-BA — 00000387820176050095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/483253/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11577, 11757 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 25a. ZONA ELEITORAL/BA / 95a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000163620176050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166665/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11577, 11757 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 25a. ZONA ELEITORAL/BA / 122a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-GO — 06000706220206090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312450/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 25a. ZONA ELEITORAL/BA / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA - [TRE-SP — 06000344220246260295](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308656/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 25a. ZONA ELEITORAL/BA / 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE - [TRE-SP — 06000344120246260360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308641/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 25a. ZONA ELEITORAL/BA / 360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000337220176050025 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “PROCESSO ELEITORAL” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Filiação Partidária - Coexistência | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Filiação Partidária - Coexistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “25a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 3 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 705c933cb5f30547a183e06a4e346eb123e29c6908ec431193918de4d8469d8f - **SHA-256 do comentário:** 8012486f9695707a951a0db16f3acc6fb7d835ea3dd9c09cca5600200a12c16e