# Registro público: TRF6 — 00004130520164013810

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485658/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485658.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fef4322744e3e972e5a67094ffc322742c11524682c597c05d5792d24131b8e9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 64
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-05
- **Último ato com data válida:** 2025-08-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-18** — Petição (TPU 85)
> **2025-01-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-08-20** — Remessa (TPU 123)
> **2017-09-18** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2017-08-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-08-16** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2017-08-04** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-07-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-07-24** — Intimação (TPU 12263)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Espécies de Contratos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-05T09:25:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-02-05T13:12:44.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-02-05T18:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-05-19T15:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-06-22T11:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-04T10:00:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-22T16:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-09T13:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-15T15:13:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-08T15:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-12T10:24:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-27T11:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-29T14:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-01T12:44:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-03T15:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-04-04T12:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-04-24T09:54:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-02T11:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-05-02T13:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-05-22T10:37:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-13T17:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-06-20T11:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-07-20T14:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-07-31T10:36:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-04T15:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-31T10:07:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90}]}
- 2025-08-18T17:13:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-05-12T17:34:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-05-19T16:48:46.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2016-06-01T14:44:35.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2016-06-22T11:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-22T11:32:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-07-21T17:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-05T11:24:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-05T11:24:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-08-05T11:25:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-08-05T19:08:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-09-01T15:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-05T11:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485658.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9580](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9580)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Espécies de Contratos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-07-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-04-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-04-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-05-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-05-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-06-01 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2017-06-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-06-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-07-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-08-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-08-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2017-09-18 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-08-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Espécies de Contratos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-06-01? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54`
- Que questão do assunto «Espécies de Contratos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-08-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59`
- Que questão do assunto «Espécies de Contratos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-09-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00000243020104013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426275/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9580
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF6 — 00001271020144013806](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155511/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9580
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- [TRF1 — 00002455820194013305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161654/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9580
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / Vara Única de Juazeiro
- [TRF6 — 00000285720164013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425910/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9580
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJPR — 00000172419738160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160328/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9580
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / LONDRINA - 2ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115845920058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156677/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9580
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / 21ª VARA CÍVEL
- [TJPR — 00000169219878160064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153462/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9580
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / CASTRO - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF1 — 00002439820184013507](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152643/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9580
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE / Vara Única de Jataí