# Registro público: TJES — 00000055220188080047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485779/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485779.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8ed8916f98d3effc9ceba8da22e4765ca2c0b81ab406ba44efe162e0f07660f2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Divisão e Demarcação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10451](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10451)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00229704620158070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072807/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10451
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- [TJMT — 00003367520158110105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5061236/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10451
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- [TJAP — 00030835820228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071970/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10451
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJMS — 00002233919998120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047641/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10451
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / 2ª Vara
- [STJ — 00004244320008060117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5043227/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10451
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- [TJPI — 00001889820148180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5040944/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10451
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / Vara de Conflitos Fundiários
- [TJPA — 00003303020058140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5038555/) — classe: Interdito Proibitório; referências coincidentes: 10451
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Interdito Proibitório
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- [TJMG — 00140945920158130625](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031685/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10451
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / Terceira Vice-Presidência