# Registro público: TRE-RJ — 06000775320216190238

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-09-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4858587/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4858587.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8347f1feacbc5a5d5e2ecff660adb09dd238c27f8621fb1fca0be45e73900ef9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-27
- **Último ato com data válida:** 2021-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-22** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-10-21** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-30** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-09-27T14:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-27T14:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-10-21T12:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-28T11:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-28T11:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-28T11:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-28T12:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-28T12:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-30T10:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-30T10:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-10-20T13:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-10-20T13:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-10-21T11:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-10-21T12:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-27T14:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-28T11:41:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-29T02:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-29T02:16:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-29T02:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-09-29T02:16:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-10-05T02:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-10-05T02:25:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-10-22T12:35:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-10-22T12:36:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-10-22T12:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8347f1feacbc5a5d5e2ecff660adb09dd238c27f8621fb1fca0be45e73900ef9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-09-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-09-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-09-29 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-09-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-09-29 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-09-30 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-30 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-10-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-21 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-10-22 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-10-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-10-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-10-22 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T13:09:20\.537000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210927140310
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8347f1feacbc5a5d5e2ecff660adb09dd238c27f8621fb1fca0be45e73900ef9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06001099420216190032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5922019/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ
- [TRE-PA — 00000184120166140073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4805781/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 73ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000129020236140088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5922697/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA
- [TRE-RJ — 06001067620216190150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886429/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- [TRE-RJ — 06001043920216190043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5868122/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ
- [TRE-PR — 06000502420216160054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5922681/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 54 ª zona eleitoral-Sengés
- [TRE-PR — 06000509320216160128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5920489/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 128 ª zona eleitoral-Alto Piquiri
- [TRE-SC — 06000697520216240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5911828/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 64 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000775320216190238 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 8347f1feacbc5a5d5e2ecff660adb09dd238c27f8621fb1fca0be45e73900ef9
- **SHA-256 do comentário:** b6109a8c470cb56831b4ded5e40e997388685f36e5709a494a70e2e6bf538500