# Registro público: TRT16 — 00162579520235160011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Balsas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-04-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4863955/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4863955.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4c44c503595e213636f096e9864432a500d4e636a3e7e3c543f88aa31323cbb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentação | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11848](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11848)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001723220255230023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066087/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT23 — 00001728620255230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5059741/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT23 — 00001647820265230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4892888/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT9 — 00000663620255090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4885741/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- [TRT17 — 00001900220255170191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854387/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de São Mateus
- [TRT14 — 00001602420255140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3641920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT10 — 00001286120245100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3636593/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT5 — 00000337120265050015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2909446/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 15ª Vara do Trabalho de Salvador