# Registro público: TSE — 00015715120106000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STJ2
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486396/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486396.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f19985a6627840a577ec2c33d6802af31cbc085dfcf079722c7d9396dc91edf8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-01
- **Último ato com data válida:** 2023-05-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-09** — Guarda Permanente (TPU 867)
> **2023-05-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-12-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-12-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-29** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Presidente da República | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-01T20:26:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2021-07-28T17:21:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2021-07-29T13:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-08-19T13:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-27T14:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-07-02T20:20:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "1", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2010-08-06T00:08:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-28T17:20:49.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2010-07-01T20:24:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2010-07-01T20:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-02T16:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-05T10:13:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-06T17:24:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-12T16:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-08T15:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-16T16:17:18.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-03-16T16:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-17T18:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-28T16:29:31.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-07-28T16:29:31.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-07-28T16:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-28T17:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T17:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T17:43:04.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2021-07-28T17:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T17:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-27T14:54:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-27T14:54:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-26T17:47:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-26T17:47:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-12-26T17:47:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-09T14:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-09T15:07:21.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11634](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11634)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 00016000420106000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/591610/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11634
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ2 / GABINETE STF2
- [TRE-PE — 06001477220226170147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4941827/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ2 / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000383320226240060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877523/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ2 / 60 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 00016035620106000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/520042/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11634
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 00016182520106000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/491603/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11634
- [TRE-PR — 06000366020226160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854667/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ2 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- [TRE-PR — 06000349020226160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4734039/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ2 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- [TRE-RJ — 06000727920226190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4708158/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ2 / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ