# Registro público: TRT16 — 00160141720195160004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486406/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486406.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0f3c4a68c0032646dec95fc60d37359eaaf069a1ec2c6f68755fd126d46fdb95

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Domésticos

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13656)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT20 — 00004216520185200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109242/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13656
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT5 — 00000644520265050192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13656
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT10 — 00001850220215100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108187/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT13 — 00002797920205130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102373/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13656
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT11 — 00001984120235110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100540/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- [TRT21 — 00003079420215210005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100068/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT23 — 00001746120215230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5090827/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT23 — 00001722820215230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085883/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ