# Registro público: TJSP — 00238714519998260309

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 04 CIVEL DE JUNDIAI
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1999-12-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486416/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486416.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 904b9c6cdcba165a3850bf32fd7226a9688f1e37af24f9d29221d090b170eab2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 52
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-12-18
- **Último ato com data válida:** 2023-01-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-20** — Publicação (TPU 92)
> **2023-01-19** — Remessa (TPU 123)
> **2023-01-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-12** — Provisório (TPU 245)
> **2019-04-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-12-05** — Publicação (TPU 92)
> **2018-12-04** — Remessa (TPU 123)
> **2018-11-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-14** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-11-13** — Reativação (TPU 849)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO CIVIL

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-12-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-28T17:06:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2007-12-28T17:06:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-01-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-01-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-09T16:18:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2009-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-03T16:03:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-02-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2010-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-24T17:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-10-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108}]}
- 2012-10-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108}]}
- 2012-10-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108}]}
- 2014-10-11T05:40:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-16T14:53:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-03-16T14:55:33.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-04-19T13:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-05-02T17:40:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-03T11:09:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-06-10T11:10:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-06-13T10:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-06T10:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-10-06T15:30:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-24T16:59:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-11-24T16:59:18.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-11-24T17:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-11-27T15:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-01T10:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-02-02T09:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-11T15:38:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486416.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=899)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/904b9c6cdcba165a3850bf32fd7226a9688f1e37af24f9d29221d090b170eab2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO CIVIL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-12-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-02-24 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2012-10-08 — Mudança de Classe Processual; Inválido; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-04-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-05-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2016-06-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-10-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2017-11-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-02-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-11-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2018-11-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2018-12-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2018-12-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2019-04-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2019-11-12 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2023-01-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2023-01-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2023-01-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/51`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T03:21:30\.284203263Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19991217170936
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1999\-12\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 904b9c6cdcba165a3850bf32fd7226a9688f1e37af24f9d29221d090b170eab2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 01605262020098260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/490666/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CIVEL DE JUNDIAI / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- [TJSP — 00022907520208260296](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6137345/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CIVEL DE JUNDIAI / SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE JAGUARIÚNA
- [TJAL — 07257875820208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/487966/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 899
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CIVEL DE JUNDIAI / Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
- [TJSP — 01329936220048260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/490659/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CIVEL DE JUNDIAI / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- [TJMG — 06661346520058130480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6136946/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CIVEL DE JUNDIAI / Terceira Vice-Presidência
- [TJAC — 00007349620188010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6136769/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CIVEL DE JUNDIAI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Xapuri
- [STJ — 00005457120138250025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6135344/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CIVEL DE JUNDIAI / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJMG — 05807944620078130687](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6135112/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04 CIVEL DE JUNDIAI / Terceira Vice-Presidência

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00238714519998260309 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “DIREITO CIVIL”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “04 CIVEL DE JUNDIAI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2023-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/904b9c6cdcba165a3850bf32fd7226a9688f1e37af24f9d29221d090b170eab2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 904b9c6cdcba165a3850bf32fd7226a9688f1e37af24f9d29221d090b170eab2
- **SHA-256 do comentário:** 3de7a5a6546ba527c93da2ecf446089a7fe7d08d3f3d548692e1f9ee209a3ce1