# Registro público: TRT3 — 00001558320135030019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4865502/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4865502.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f05d1cf281fb78c71d08187baffa4532c00fbaf7564b5bb9eba2b1e554270cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-29
- **Último ato com data válida:** 2014-03-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-03-14** — Recebimento (TPU 977)
> **2014-03-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2014-03-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-03-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-02-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-02-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-02-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-01-14** — Mandado (TPU 106)
> **2013-12-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-12-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-12-04** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2013-11-29** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Custas | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Multa do Art. 475-J do CPC | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Salário por Fora - Integração | Liberação/Entrega das Guias | Salário/Diferença Salarial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-05-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-21T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2013-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2013-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2014-03-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10658](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10658)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13008)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13940)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2f05d1cf281fb78c71d08187baffa4532c00fbaf7564b5bb9eba2b1e554270cc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa do Art. 475-J do CPC — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-05-21 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-10-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-10-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-11-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-11-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-11-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2013-12-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2013-12-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-01-14 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-02-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-02-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-02-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-03-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-03-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-03-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-05-21 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-04 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Custas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:52:07\.718716204Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-29T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2f05d1cf281fb78c71d08187baffa4532c00fbaf7564b5bb9eba2b1e554270cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00014031420135040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10658, 13008, 13940
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT12 — 00000325020245120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708930/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10658, 13940
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
- [TRT6 — 00000773120155060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4519978/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13008, 13385, 13940
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / RECIFE - 21A VARA
- [TRT3 — 00001794320115030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423580/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10658, 13385, 13858
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- [TRT4 — 00009597720105040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4885903/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10658, 13385, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00009461020125040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855407/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13008, 13858, 13940
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT20 — 00003715220175200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13008, 13385, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT17 — 00000045520165170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179180/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13008, 13385, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 9ª Vara do Trabalho de Vitória

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001558320135030019 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Multa do Art. 475-J do CPC | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Salário por Fora - Integração | Liberação/Entrega das Guias | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2f05d1cf281fb78c71d08187baffa4532c00fbaf7564b5bb9eba2b1e554270cc.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2f05d1cf281fb78c71d08187baffa4532c00fbaf7564b5bb9eba2b1e554270cc
- **SHA-256 do comentário:** 786ac6afcb1ddb782005481688a25ea01cf91d6dd49969e6ea79672919b58756