# Registro público: TRT1 — 00000398620105010068 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486680/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486680.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6732434e508977525813a2c580ce6957d6e078d6a2f5ae3249ff55df38bcec78 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 87 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-26 - **Último ato com data válida:** 2025-01-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-01-15** — Definitivo (TPU 246) > **2024-11-11** — Publicação (TPU 92) > **2024-11-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-11-11** — Publicação (TPU 92) > **2024-11-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-11-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-11-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-11-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-11-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-11-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-11-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-11-08** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Intervalo Intrajornada | Salário Vencido/Retido | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Grupo Econômico | Horas Extras | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Descontos Salariais - Devolução | Férias Proporcionais ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-26T13:12:49.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2010-05-14T14:02:06.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2010-08-24T09:15:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 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2021-10-08T15:40:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-10-12T14:46:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-05-26T15:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-05-27T01:33:48.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-05-27T01:33:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-02-16T01:41:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-03-02T00:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-03-23T22:20:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-03-23T22:28:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2024-07-15T10:04:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33816", "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 87 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486680.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13844](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13844) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 87 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Grupo Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-07-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2022-07-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-11-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2023-07-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2024-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2024-08-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2024-08-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2024-08-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2024-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2024-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2024-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2024-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2024-11-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2024-11-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2025-01-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/86` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-07-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/76` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/80` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/85` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T15:52:29\.846000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100118000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6732434e508977525813a2c580ce6957d6e078d6a2f5ae3249ff55df38bcec78 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT1 — 00009457320105010069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2479959/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13844, 13993, 14036 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT2 — 00003072020115020411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3305838/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13944, 13993, 14036 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires - [TRT4 — 00000044220125040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/483988/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13844, 13944, 13993 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT1 — 00002169420115010042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/828303/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13844, 13993, 14036 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT1 — 00041001420095010039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4956523/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13844, 13944, 13993 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT2 — 00000041120135020031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/487657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13944, 13993, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00011998020125040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5775703/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13844, 13944 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT8 — 00000615220215080202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2477979/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 13993, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)