# Registro público: TRT4 — 00009455420135040661

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-09-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867571/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867571.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 00e26d54807d18c06d4797ffd3c78713f52ce15cd9dd249eba1d9060ee617609

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 327
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-09-17
- **Último ato com data válida:** 2023-05-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-05-12** — Publicação (TPU 92)
> **2023-05-12** — Publicação (TPU 92)
> **2023-05-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-05-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-05-09** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Gratificação de Função | Gratificação por Tempo de Serviço | Gratificação de Férias | Salário in Natura | Vale Transporte | Indenização por Dano Estético | Indenização por Dano Material | Adicional Noturno | Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-09-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-09-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-10-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-10-07T09:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-10-10T16:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-10T16:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-18T00:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-10-18T00:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-10-26T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-10-26T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-11-05T16:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-11-28T15:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-03T00:14:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-12-03T00:14:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-12-11T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2019-12-12T15:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-18T12:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 327 · parte 1 de 9.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867571.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13910](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13910)
- [Outros processos do assunto TPU 13911](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13911)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13935](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13935)
- [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864)
- [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT1 — 00020690620125010301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4375777/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13911, 13935, 14009
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis
- [TRT1 — 00005179520105010003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474300/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13910, 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT13 — 00002674920215130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4891762/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910, 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT2 — 00004924120145020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875834/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910, 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004924120125020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4869326/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910, 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00009591120105040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857779/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910, 13911
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT23 — 00001450420195230009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384470/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910, 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT2 — 00002626120105020472](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2924927/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910, 13911
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
