# Registro público: TRF3 — 00159344520104036105 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486795/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486795.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 33d13575bcd3dcc2778dfb0787a781eca1872d6d33341de2a593272ce5c4a6e6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 18 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aposentadoria Especial (Art. 57/8) ## Movimentações processuais (fonte) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Petição (TPU 85) - — Publicação (TPU 92) - — Publicação (TPU 92) - — Expedição de documento (TPU 60) - — Documento (TPU 581) - — Recebimento (TPU 132) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Petição (TPU 85) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Reativação (TPU 849) - — Recebimento (TPU 132) - — Recebimento (TPU 132) - — Petição (TPU 85) - — Entrega em carga/vista (TPU 493) - — Conclusão (TPU 51) - — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6100](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6100) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2017\-09\-08T03:01:10\.813000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1289924338000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: 33d13575bcd3dcc2778dfb0787a781eca1872d6d33341de2a593272ce5c4a6e6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF3 — 00052104520114036105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485727/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS - [TRF2 — 50028778920204025121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388417/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF4 — 50053647320114047002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388547/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu - [TRF3 — 00146486120124036105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166947/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS - [TRF4 — 00147478619994047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388466/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 3ª Vara Federal de Londrina - [TRF4 — 00050693220084047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5386352/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 3ª Vara Federal de Londrina - [TRF6 — 00001488420174013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5387942/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6100 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS - [TRF6 — 00001647720134013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5387231/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6100 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS